Portugal encolhe: em 15 anos terá menos de 10 milhões de habitantes

Cada vez menos gente e cada vez mais velha. Esse é o retrato demográfico de Portugal hoje, com uma paisagem ainda pior para o futuro. Segundo as últimas projeções do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2033 Portugal terá menos de 10 milhões de habitantes.

Os valores de 2018 são muito preocupantes. Portugal acabou o ano com apenas 10.267.617 habitantes, o que supõe 14,4 mil menos do que em 2017. E menos mal que o saldo migratório (a diferença entre as pessoas que entram e saem do país) foi positivo em 11.570 pessoas. Sem o achegamento de contingentes humanos do exterior, a queda populacional teria sido ainda muito maior.

É o de Portugal um fenómeno estritamente local dentro dos países de Ocidente?

Não. A tendência é global.

É um problema mais agudo em Portugal do que no conjunto da União Europeia?

A julgar pelo que nos dizem os dados estatísticos, sim.

Apanhemos, por exemplo, o dado da idade mediana da população. No caso de Portugal está situada em 45,2 anos. Isto significa que a metade da população tem essa idade ou mais e que a outra metade tem essa idade ou menos. Se observamos a evolução temporal desse valor, veremos que tem aumentado em 4,4 anos na última década. E se o compararmos com a média europeia, veremos que o resto da UE é mais jovem do que Portugal, com uma idade mediana de 43,1 anos. Aqui as coisas vão naturalmente por bairros e as diferenças regionais são muito grandes: Itália (46,3) e Alemanha (46) têm medianas de idade maiores do que a lusa, enquanto que a irlandesa (37,3) é muito inferior.

Se nos fixamos na distribuição da população portuguesa em grupos etários, e se estabelecemos dois grandes blocos –habitantes entre zero e 14 anos de idade e pessoas que ultrapassam os 65– a realidade é estarrecedora: em 2018 havia em Portugal 159,4 idosos (gente em idade de reforma) por cada 100 jovens. Aqui a evolução assinala até que ponto o país vive um processo de envelhecimento acelerado: há apenas uma década, a relação era de 116,4 idosos por cada 100 jovens.

Com essa demografia a pressão da população inativa (jovens e idosos) sobre a que está em idade laboral (pessoas entre 15 e 65 anos) é também cada vez maior: por cada 100 ativos haveria neste momento no país um total de 55,1 inativos.

Quais as soluções para frear a profecia do INE? Bem, a maior parte dos demógrafos concordam em assinalar que há basicamente dois campos sobre os que agir para tentar reverter as tendências atuais. O primeiro seria dar mais segurança à gente de que não vai perder os seus trabalhos a curto ou médio prazo, isto é, pôr freio à desregulamentação neoliberal dos mercados laborais. Quanta mais segurança económica, mais disposição a ter filhos. Segundo campo de atuação, favorecer as correntes migratórias. As populações nativas têm menos filhos não apenas por fatores económicos, mas também culturais e históricos. As imigrantes têm outros valores e em geral estão mais incentivados à hora de terem mais descendência, o qual garante melhor o necessário relevo geracional.

Nesse sentido, o número de filhas e filhos por mulher em Portugal não oferece dúvidas. Em 2018 atingiu 1,41, um valor que, embora seja superior ao 1,21 registado no mais cru da crise (2013), está ainda muito distante do 2,1 filhos por mulher que é preciso para as populações não decrescer.

Em definitivo, dum lado temos as previsões um bocado apocalípticas do INE  –se as tendências atuais se manterem, Portugal teria apenas 7,9 milhões de habitantes em 2080– e doutro a necessidade de novas políticas progressistas –favoráveis a um outro modelo laboral e não contrárias à uma maior afluência de imigrantes- se abrirem passo para evitar o encolhimento dum país que sem gente não tem futuro.